TRF2 - 5008975-94.2023.4.02.5118

25/06/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109764620244020000/TRF2

23/06/2025 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

31/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

31/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

28/04/2025 21:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109764620244020000/TRF2

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

14/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 15:34

Julgado procedente o pedido

07/10/2024 12:56

Conclusos para julgamento

01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/09/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

30/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 15:18

Indeferido o pedido

30/08/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/08/2024 17:08

Juntada de Petição

26/08/2024 14:40

Juntada de Petição

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/08/2024 21:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109764620244020000/TRF2

12/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/08/2024 17:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109764620244020000/TRF2

08/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/08/2024 11:30

Juntada de Petição

08/08/2024 11:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50109764620244020000/TRF2

03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/07/2024 13:08

Juntada de Petição

24/07/2024 13:06

Juntada de Petição

13/07/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2024 07:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/07/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/07/2024 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/07/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024 08:43

Concedida a tutela provisória

25/04/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/04/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 08:32

Despacho

21/02/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50108251720234020000/TRF2

20/02/2024 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010825-17.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31

05/12/2023 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010825-17.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 19

27/10/2023 18:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50108251720234020000/TRF2

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2023 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2023 18:33

Juntado(a)

14/07/2023 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50108251720234020000/TRF2

14/07/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/07/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2023 12:28

Expedição de ofício

12/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 18:30

Declarada incompetência

12/07/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJRIO21F)

10/07/2023 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

10/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:56

Declarada incompetência

10/07/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/07/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 18:51

Determinada a intimação

22/06/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023 16:31

Juntada de Petição

22/06/2023 16:05

Distribuído por dependência - Número: 50059931520204025118/RJ