TRF2 - 5002145-87.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 11:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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03/10/2024 11:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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03/10/2024 11:04
Juntado(a)
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26/09/2024 17:59
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/09/2024 20:22
Recebidos os autos do STJ
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30/01/2024 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/01/2024 16:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 16:25
Recurso Especial Admitido
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25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 11:57
Juntada de Certidão
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21/07/2023 07:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/05/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/04/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002145-87.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA ANSELMO ADVOGADO(A): SWELLEN MILANI GONCALVES ROCHA (OAB RJ146362) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2023 18:13
Juntado(a)
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22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
14/12/2022 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/09/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/09/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/09/2022 17:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002145-87.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 995) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA ANSELMO ADVOGADO: SWELLEN MILANI GONCALVES ROCHA (OAB RJ146362) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 995
-
24/08/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2022 17:43
Juntado(a)
-
19/10/2021 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/10/2021 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/10/2021 20:21
Juntada de Petição
-
15/10/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2021 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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