06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003706-57.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DEUZENIR DE OLIVEIRA MACIELADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
25/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:27

Baixa Definitiva
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-76 processada no TRF2 com o no. 51656193020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-76 processada no TRF2 com o no. 51656184520254029666/TRF (DEUZENIR DE OLIVEIRA MACIEL)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-76 processada no TRF2 com o no. 51656176020254029666/TRF (DEUZENIR DE OLIVEIRA MACIEL)
20/08/2025 11:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-76
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003706-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: DEUZENIR DE OLIVEIRA MACIELADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 23:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-76
24/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:37

Determinada a intimação
18/06/2025 23:59

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 16:53

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/05/2025 07:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 07:42

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
30/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 20:40

Homologada a Transação
28/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/04/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
28/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:25

Juntada de Petição
24/03/2025 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 15:46

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
20/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEUZENIR DE OLIVEIRA MACIEL <br/> Data: 24/03/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HEN
12/02/2025 11:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
12/02/2025 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:22

Despacho
30/01/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 09:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/01/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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