02/09/2025 14:41

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:41

Transitado em Julgado
02/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000055-14.2025.4.02.5005/ESAUTOR: EDSON JOSE LUBIANAADVOGADO(A): AYLA COGO VIALI (OAB ES024309)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.

Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, uma vez respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
12/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 14:23

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:29

Juntada de Petição
06/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 10:44

Juntada de Petição
20/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 14:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 14:36

Determinada a citação
10/01/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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