19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
18/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023448-14.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JULIELY DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS COSTA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 14:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023448-14.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: JULIELY DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS COSTA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)ATO ORDINATÓRIOPor ordem, informo que a sessão de julgamento virtual anteriormente designada para 24/09/2025, foi redesignada para 17/09/2025, às 13:30 horas, ficando desde já todos(as) intimados(as), quer eletronicamente e automaticamente no sistema e-Proc pela própria alteração da data referida, quer a partir deste Ato Ordinatório, inclusive devendo observar as regras da intimação do Ato/data da sessão anterior, principalmente no que se refere a necessidade de entrar no link abaixo para efetivar a sustentação oral.
25/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
15/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
15/08/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023448-14.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JULIELY DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FERNANDA SOUZA DE ABREU JUDICE Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de agosto de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
14/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2025 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2025 13:31 Sequencial: 6
13/08/2025 12:58

Retirado de pauta
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
25/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
24/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 104
13/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/05/2025 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/04/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
21/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 12:57

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2025 16:28:06)
14/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 19:28

Determinada a intimação
12/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/09/2024 07:49

Não Concedida a tutela provisória
07/09/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
29/08/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
29/08/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JULIELY DOS SANTOS SILVA Data: 25/10/2024 às 14:40. Local: Fernanda Júdice - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (
25/07/2024 19:37

Despacho
24/07/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 22:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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