TRF2 - 5004024-93.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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12/04/2023 11:13
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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22/02/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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08/02/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/02/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/02/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/01/2023 16:18
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
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24/01/2023 16:14
Juntado(a)
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24/01/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
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17/01/2023 16:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004024-93.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 980) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDEVALDO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 980
-
22/10/2022 17:06
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
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13/10/2022 18:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
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13/10/2022 18:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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13/10/2022 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 16:51
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004024-93.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 1001) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDEVALDO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1001
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24/08/2022 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/08/2022 16:10
Juntado(a)
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22/08/2022 12:42
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
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22/08/2022 11:39
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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12/08/2022 12:47
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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12/08/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/08/2022 12:03
Despacho
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10/08/2022 06:13
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
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10/08/2022 00:53
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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04/08/2022 15:08
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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04/08/2022 14:24
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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03/08/2022 16:28
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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03/08/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/08/2022 15:43
Despacho
-
22/06/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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22/06/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 12:33
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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01/06/2022 17:10
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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01/06/2022 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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01/06/2022 16:11
Despacho
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27/04/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/04/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2022 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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