14/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003764-83.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RENATO MOREIRA DAMIAOADVOGADO(A): VICTOR AZEVEDO RIBEIRO SCHUELER (OAB RJ154268) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório (evento 66, OFIC2).

Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos.
07/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:00

Determinada a intimação
05/08/2025 10:38

Juntada de Petição
25/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/05/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:31

Determinada a intimação
13/03/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:47

Determinada a intimação
27/11/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:54

Juntada de Petição
07/10/2024 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 16:08

Determinada a intimação
26/08/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:04

Determinada a intimação
25/06/2024 14:28

Juntada de Petição
27/05/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 19:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:22

Juntada de Petição
17/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:14

Determinada a intimação
17/04/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2024 10:44

Juntada de Petição
16/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:06

Determinada a intimação
16/02/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2024 10:42

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/01/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 09:20

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 12:54

Conclusos para julgamento
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:01

Determinada a intimação
27/09/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2023 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
22/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:58

Determinada a intimação
29/05/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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