03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056790-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DESIREE SAMPAIO VIANNA DA SILVAADVOGADO(A): NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO (OAB RJ026828)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III e § 1°, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 4º, II, da Lei nº 9.289/96.

Condeno o Autor em honorários advocatícios que fixo na forma do art. 85, §§ 2º, 3º, 4º e 5º do CPC, em seus percentuais mínimos previstos, pro rata, cuja execução fica ora suspensa, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 98 do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
07/08/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/08/2025 14:33

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:54

Despacho
28/03/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:33

Despacho
17/12/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 16:42

Despacho
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
14/11/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/11/2024 14:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/11/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 20:57

Juntada de Petição
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO21F)
09/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:57

Despacho
05/08/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21F para CESOLRIOA)
05/08/2024 14:06

Despacho
02/08/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076892-16.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Teresa Cristina Vasconcelos Barbosa

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033228-32.2025.4.02.5101

Janaina Araujo Pessoa

Uniao

Advogado: Simone de Souza Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051019-14.2025.4.02.5101

Maria Clara Teixeira Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059032-02.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Italenvio Servicos e Logistica LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037841-41.2024.4.02.5001

Edilon Sena Gaigher

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 11:24

Exibir Processo