12/09/2025 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/09/2025 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001475-88.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ALOIR DIASADVOGADO(A): KRISLLANE PEREIRA MACHADO CIPRIANO (OAB ES038850)ADVOGADO(A): PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.

Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, uma vez respeitadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 17:53

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 19:28

Determinada a intimação
04/11/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:24

Determinada a intimação
11/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:30

Juntada de Petição
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:11

Determinada a intimação
21/08/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 10:53

Determinada a intimação
26/06/2024 07:33

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 11:49

Determinada a intimação
21/05/2024 06:48

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:49

Determinada a intimação
04/04/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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