STJ - 5125735-51.2021.4.02.5101

02/08/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/08/2024 19:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

11/06/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486554/2024

11/06/2024 18:11

Protocolizada Petição 486554/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 859107/2023 - AgInt

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859107 - AgInt no AREsp 2377523 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:51

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00859107 - AgInt no AREsp 2377523

12/12/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/12/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2023 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1203071/2023

12/12/2023 17:42

Protocolizada Petição 1203071/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2023

13/11/2023 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2023 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 859107/2023 - AgInt

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859107 - AgInt no AREsp 2377523 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito

27/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 859107/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815.

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 859107/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859107/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

29/08/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859107/2023

29/08/2023 19:44

Protocolizada Petição 859107/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

09/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:14

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO COUNTRY RESIDENCE SERVICE

16/06/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO