16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003626-82.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: KAIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JEFFERSON BRIGIDO MACEDO (OAB RJ244229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-22
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 21:24

Decisão interlocutória
15/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:24

Juntada de Petição
13/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/08/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003626-82.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: KAIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JEFFERSON BRIGIDO MACEDO (OAB RJ244229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 06/08/2025 - COMUNICAÇÕES
07/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:58

Decisão interlocutória
23/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:00

Juntada de Petição
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 09:52

Juntada de Petição
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/05/2025 21:02

Decisão interlocutória
09/05/2025 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:54

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:53

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 16:45

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 15:37

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:32

Decisão interlocutória
06/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:31

Decisão interlocutória
03/12/2024 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/12/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 22:30

Decisão interlocutória
01/10/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 20:22

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 12:33

Decisão interlocutória
29/08/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 21:38

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 21:47

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)
26/07/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004369-07.2024.4.02.5112

Alcely Ignacio de Oliveira Penna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061304-66.2025.4.02.5101

Uniao

Eventuais Ocupantes

Advogado: Fabiana Silva da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5112996-41.2024.4.02.5101

Simone Batista de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038140-72.2025.4.02.5101

Michelle Luz

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017073-90.2021.4.02.5101

Alexandre de Oliveira Gomes da Silva Jun...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo