14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004369-07.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ALCELY IGNACIO DE OLIVEIRA PENNAADVOGADO(A): SANDREANE PEREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204042)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:50

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-49 processada no TRF2 com o no. 51728050720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-49 processada no TRF2 com o no. 51728042220254029666/TRF (ALCELY IGNACIO DE OLIVEIRA PENNA)
03/09/2025 14:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-49
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004369-07.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: ALCELY IGNACIO DE OLIVEIRA PENNAADVOGADO(A): SANDREANE PEREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-49
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/08/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/08/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004369-07.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: ALCELY IGNACIO DE OLIVEIRA PENNAADVOGADO(A): SANDREANE PEREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:44

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:20

Despacho
10/07/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/05/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2025 11:49:01)
30/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:47

Juntada de Petição
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
25/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Homologada a Transação
14/02/2025 09:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2025 07:32

Conclusos para julgamento
14/02/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
14/02/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 10:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
25/11/2024 16:24

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
08/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCELY IGNACIO DE OLIVEIRA PENNA <br/> Data: 05/02/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br
08/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 14:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:46

Despacho
09/10/2024 01:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 09:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003352-04.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 31, 70
07/10/2024 09:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002805-95.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 34, 40, 47
06/10/2024 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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