11/09/2025 16:32

Juntada de Petição
29/08/2025 13:56

Despacho
28/08/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
28/08/2025 13:31

Juntada de Petição
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008417-17.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ELIVANEIDE GOMES PEREIRAADVOGADO(A): TAYNA SALES DE LANES (OAB ES027288)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de pensão por morte da autora a partir da sua cessação em 16/11/2024 (NB 2271710620).
01/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
01/08/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2025 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 19:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 19:03

Determinada a citação
02/04/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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