18/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038602-09.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: FRANCISNEY AZEVEDO BARROSADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES PEREIRA (OAB ES030676) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, considerando que a assinatura do contrato de honorários (Evento 53) não condiz com aquela do documento de identidade juntado aos autos (Evento 1 - HABILITACAO10), intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre essa aparente contradição.
15/09/2025 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038602-09.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: FRANCISNEY AZEVEDO BARROSADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES PEREIRA (OAB ES030676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 17:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/06/2025 17:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
27/06/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
13/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 14:40

Juntado(a)
31/03/2025 19:13

Juntada de Petição
14/03/2025 09:02

Conclusos para julgamento
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:36

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 13:34

Conclusos para julgamento
26/05/2024 13:25

Juntada de Petição
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 21:44

Determinada a citação
17/11/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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