TRF2 - 5003999-63.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 19:52
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 19:52
Transitado em Julgado
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003999-63.2021.4.02.5102/RJAUTOR: ROSANE CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): KENIA CARVALHO MERTZ (OAB RJ229087)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
22/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 14:24
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2025 14:03
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
27/07/2021 05:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2021 15:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2021 10:34
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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13/05/2021 10:16
Alterado o assunto processual
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13/05/2021 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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