TRF2 - 5088237-52.2020.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO FERNANDES JORDAO

CPF *61.***.*55-15

Advogados

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

ROMEU RODRIGUES REIS

CPF *94.***.*22-04

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA

CPF *22.***.*92-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 12:53

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 26/07/2023 16:13

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 26/07/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 09/06/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 12:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 29/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

  • 19/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5088237-52.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: LUIZ ANTONIO FERNANDES JORDAO EDITAL Nº 510010138725 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA  DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5088237-52.2020.4.02.5101, que o(a) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO move em face de LUIZ ANTONIO FERNANDES JORDAO (CPF/CNPJ: *61.***.*55-15), na qual foi deferida, na forma do Código de Processo Civil, a expedição do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para ciência de que foi efetivada penhora on line, via sistema Sisbajud, em cumprimento à decisão "Evento 125".

    Bem como, INTIMAÇÃO do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, documentalmente, acompanhado de documento de identidade e comprovante de residência atualizado: I) Se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, em especial quando recaindo sobre ativos com natureza alimentar (CPC, art. 833, IV) e/ou referentes a valores abaixo de 40 salários mínimos no caso de cadernetas de poupança (CPC, art. 833, X), devendo, nestes casos, voltarem-me os autos conclusos para decisão; II) Se há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, devendo informar, neste caso, a ordem preferencial das contas ou aplicações que pretendam ver desbloqueadas, hipótese na qual deverá a Secretaria proceder ao imediato levantamento da restrição dos valores excedentes; III) Caso tenham efetuado o pagamento da dívida por outro meio, hipótese na qual, após vista ao exequente por 10 (dez) dias, será feito o levantamento da restrição sobre os valores bloqueados (CPC, art. 854, §6º); IV) Caso tenham nomeado outros bens à penhora (CPC, art. 847), hipótese na qual, após vista à parte exequente pelo prazo de 10 (dez) dias, deverão os autos voltarem-me conclusos. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.

    Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DIOGO CORREA MATTA, Diretor de Secretaria, digitei e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal.    

  • 18/04/2023 18:55

    Intimado em Secretaria

  • 18/04/2023 18:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 18:50

    Expedição de Edital - intimação

  • 18/04/2023 18:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2023 15:36

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2023 07:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 25/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 13/03/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 14:13

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 13/02/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 16/01/2023 19:38

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 02/12/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 15/11/2022 18:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 28/10/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 25/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/09/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/09/2022 14:04

    Intimado em Secretaria

  • 01/09/2022 14:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2022

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2022

  • 01/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5088237-52.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: LUIZ ANTONIO FERNANDES JORDAO EDITAL Nº 510008546534 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) DOUTOR(A) JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 50882375220204025101, que o (a) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO move em face de LUIZ ANTONIO FERNANDES JORDAO, onde foi deferida, na forma do art. 256 c/c art. 257 do NCPC, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de LUIZ ANTONIO FERNANDES JORDAO, CPF/CNPJ nº *61.***.*55-15, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do NCPC, cujo valor é de R$ 5.985,73, mais acréscimos legais que houver, cientificando-o(s), ainda, do prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, devendo o(s) executado(s) observarem o disposto nos artigos arts. 914, 915, 917, 918, 919, todos do NCPC, observando o fato de que a apresentação de embargos manifestamente protelatórios, por ser ato atentatório à dignidade da justiça, poderá acarretar a imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito, na forma do art. 918, § único, NCPC.

    No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta) por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(s) executado(s) poderá(ao) requerer que lhe(s) seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art.916, NCPC). Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 08/2022.

    Eu, DIOGO CORREA MATTA, Técnico Judiciário, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Dr(a). JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL.    

  • 31/08/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 14:51

    Expedição de Edital - citação

  • 30/08/2022 19:42

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 13:34

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:44

    Despacho

  • 24/08/2022 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 17:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

  • 16/08/2022 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2022 14:26

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 15/08/2022 14:25

    Juntado(a)

  • 12/08/2022 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/08/2022 15:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 02/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2022 17:11

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 11:38

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 15:45

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/07/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 14:33

    Despacho

  • 07/07/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 18:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 14/06/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 09/06/2022 17:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/06/2022 17:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/06/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 15:29

    Despacho

  • 02/06/2022 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 15:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 24/05/2022 00:17

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2022 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 19/04/2022 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2022 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 12/04/2022 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/04/2022 15:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/04/2022 15:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 17:45

    Despacho

  • 29/03/2022 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 16:26

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 18:58

    Despacho

  • 23/03/2022 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 15:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2022 11:18

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 26/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2021 12:31

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 16:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/11/2021 13:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2021 14:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/07/2021 02:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 17:47

    Despacho

  • 28/06/2021 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 06:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2021 02:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/05/2021 11:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/05/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 16:20

    Determinada a intimação

  • 06/05/2021 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2021 05:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2021 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 08/02/2021 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2021 12:00

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 18/01/2021 16:46

    Determinada a citação

  • 17/01/2021 15:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/01/2021 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJITB02S)

  • 02/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2020 14:34

    Despacho

  • 23/12/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 14:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 07:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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