STJ - 0009254-66.2016.4.02.5101

31/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 31/03/2023

07/02/2023 15:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 62567/2023

07/02/2023 15:17

Protocolizada Petição 62567/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/02/2023

01/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 19:40

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

05/01/2023 14:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/12/2022 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/12/2022 17:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

27/12/2022 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que foi restabelecida a autuação conforme termo retro, de acordo com decisão de admisssibilidade de fls.463/466.

19/12/2022 17:14

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/12/2022 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

19/12/2022 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/12/2022 10:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/08/2022 00:00

Intimação

14/05/2019 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2019 18:23

Transitado em Julgado em 14/05/2019

15/03/2019 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2019

14/03/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos "...ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: a)

14/03/2019 11:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 1005)

01/03/2019 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/03/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/02/2019 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO