TRF2 - 5004010-76.2023.4.02.5117
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 19:49
Baixa Definitiva
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02/07/2025 19:49
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004010-76.2023.4.02.5117/RJAUTOR: NATALIA DE ABREU MACHADOADVOGADO(A): ROSANE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ111725)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
22/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 14:25
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2025 14:03
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2025 16:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/10/2023 12:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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05/07/2023 11:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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30/06/2023 20:11
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 12:23
Alterado o assunto processual
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18/06/2023 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03S para RJNITJE02S)
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17/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/05/2023 18:43
Declarada incompetência
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22/05/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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