15/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 16:38

Juntada de Petição
25/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004984-27.2024.4.02.5005/ESAUTOR: LUCIMAR DINIZADVOGADO(A): GABRIEL CARLOS GALLON (OAB ES036402)ADVOGADO(A): LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA (OAB ES019570)ADVOGADO(A): AMANDA RIBEIRO TULA (OAB ES036392)AUTOR: GIZELI RAMPINELLIADVOGADO(A): GABRIEL CARLOS GALLON (OAB ES036402)ADVOGADO(A): LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA (OAB ES019570)ADVOGADO(A): AMANDA RIBEIRO TULA (OAB ES036392)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. À secretaria para excluir do pólo passivo o INSS.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 16:42

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
07/11/2024 17:41

Juntada de Petição
05/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:14

Determinada a citação
05/11/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESCOL01F)
04/11/2024 11:47

Declarada incompetência
24/10/2024 07:05

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS505J)
16/10/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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