11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002973-20.2023.4.02.5115/RJ RÉU: JORGE MARIO SEDLACEKADVOGADO(A): WAGNER DE MELO (OAB RJ083426) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos para sentença.

P.

I.
09/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:38

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2025 13:17

Conclusos para julgamento
15/08/2025 10:52

Decisão interlocutória
14/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002973-20.2023.4.02.5115/RJ RÉU: JORGE MARIO SEDLACEKADVOGADO(A): WAGNER DE MELO (OAB RJ083426) DESPACHO/DECISÃO Proferido despacho saneador (Evento 57, DESPADEC1), e manifesto o desinteresse da AGU na produção de novas provas (Evento 65, PET1), intime-se o requerido para que se manifeste em especificação de provas, no prazo de cinco dias (art. 357, § 1º, CPC/2015).

Após, voltem conclusos.

P.

I.
01/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:03

Determinada a intimação
09/06/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61, 62 e 63
14/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 14:17

Juntada de Petição
28/10/2024 18:44

Conclusos para julgamento
23/10/2024 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/10/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 13:27

Despacho
13/08/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Juntada de Petição
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 15:42

Despacho
05/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:03

Juntada de Petição
18/01/2024 19:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/01/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/01/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/01/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/01/2024 15:43

Juntado(a)
11/01/2024 15:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 12:55

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 14:28

Alterado o assunto processual - De: Repasse de Verbas Públicas - Para: Improbidade Administrativa
03/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 13:57

Determinada a intimação
02/10/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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