28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
15/08/2025 13:36

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006232-95.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: JOSE HELCIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA (OAB RJ187422) DESPACHO/DECISÃO Assinados e disponibilizados os alvarás para impressão, intime(m)-se os beneficiários e aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a comunicação quanto ao efetivo levantamento, nos termos do art. 187 da Consolidação de Normas da Corregedoria.

Durante esse período, o processo permanecerá suspenso.

Deverá o beneficiário acessar as peças do processo e imprimir, em papel A4, o(s) Alvará(s), cuja validade é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua respectiva expedição, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento dos valores referidos no(s) mencionado(s) documento(s).

Comprovado o levantamento ou decorrido o prazo, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
08/08/2025 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:16

Determinada a intimação
08/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:07

Expedição de Alvará
07/08/2025 14:07

Expedição de Alvará
28/07/2025 17:54

Juntada de Petição
25/07/2025 04:09

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003878-73.2024.4.02.9388/TRF (JOSE HELCIO DE OLIVEIRA)
19/09/2024 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/08/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50038787320244029388/TRF2
29/08/2024 16:09

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50038787320244029388/TRF2
22/08/2024 19:48

Determinada a intimação
20/06/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:45

Juntada de Petição
31/05/2024 02:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5007967-65.2024.4.02.9445/TRF (RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA)
25/04/2024 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-77 processada no TRF2 com o no. 50079676520244029445/TRF (RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA)
02/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-75 processada no TRF2 com o no. 50038787320244029388/TRF (RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA)
02/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-75 processada no TRF2 com o no. 50038787320244029388/TRF (JOSE HELCIO DE OLIVEIRA)
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/04/2024 13:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-77
01/04/2024 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-75
25/03/2024 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130
25/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-75
25/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-77
21/03/2024 20:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 21/03/2024 20:17:09)
21/03/2024 20:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 21/03/2024 20:17:09)
21/03/2024 20:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Juntado(a) - 21/03/2024 20:25:02)
21/03/2024 20:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/03/2024 20:25:03)
21/03/2024 20:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/03/2024 20:25:03)
21/03/2024 20:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Juntado(a) - 21/03/2024 20:25:03)
21/03/2024 20:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/03/2024 20:25:03)
21/03/2024 20:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/03/2024 20:25:03)
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 105
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 102 e 105
31/01/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104
31/01/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/01/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-77
30/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-75
30/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:10

Determinada a intimação
23/01/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50081871120234020000/TRF2
30/11/2023 13:48

Juntada de Petição
29/11/2023 07:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081871120234020000/TRF2
28/07/2023 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/07/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 20:04

Determinada a intimação
10/07/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081871120234020000/TRF2
09/06/2023 19:34

Juntada de Petição
09/06/2023 19:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 79 Número: 50081871120234020000/TRF2
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/04/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:36

Determinada a intimação
20/04/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 15:35

Juntada de Petição
13/04/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:13

Juntada de Petição
09/12/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/12/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/12/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 08:55

Juntada de Petição
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/09/2022 16:35

Juntada de Petição
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/08/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2022 09:33

Determinada a intimação
29/08/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2022 15:51

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/07/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/06/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022 15:52

Julgado procedente o pedido
22/06/2022 13:13

Conclusos para julgamento
22/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/06/2022 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/05/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 16:39

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
14/03/2022 18:18

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
14/03/2022 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
10/03/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/02/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:12

Juntada de Petição
17/02/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/02/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/10/2021 12:14

Determinada a intimação
14/10/2021 11:09

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE02S)
23/08/2021 16:21

Juntada de Certidão
03/07/2020 19:22

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
02/07/2020 04:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
09/06/2020 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2020 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/03/2020 00:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 00:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 00:44

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
08/01/2020 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
04/12/2019 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/11/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2019 17:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2019 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/10/2019 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2019 02:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/09/2019 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2019 18:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2019 18:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/09/2019 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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