12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044838-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NATIELY VENANCIA NASCIMENTOADVOGADO(A): VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (OAB RJ095807)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 44, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, expeça-se o competente requisitório de pagamento em favor da parte autora, no valor correspondente ao acordo ora homologado, bem como de seu/sua patrono(a), quanto aos honorários advocatícios contratuais, respeitado o limite máximo de 30% do montante devido a título de atrasado.

Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
18/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
18/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:44

Homologada a Transação
18/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044838-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: NATIELY VENANCIA NASCIMENTOADVOGADO(A): VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (OAB RJ095807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044838-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: NATIELY VENANCIA NASCIMENTOADVOGADO(A): VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (OAB RJ095807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 23/07/2025 - LAUDO PERICIAL
04/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 28 e 29
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATIELY VENANCIA NASCIMENTO <br/> Data: 23/07/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HEN
13/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2025 07:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 07:45

Determinada a citação
07/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:39

Despacho
31/03/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 10:50

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 03:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/07/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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