16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072407-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE DOS ANJOS SOARESADVOGADO(A): JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB RJ174720)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 33, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
12/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
12/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:41

Homologada a Transação
11/09/2025 13:10

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072407-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: SIMONE DOS ANJOS SOARESADVOGADO(A): JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB RJ174720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072407-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: SIMONE DOS ANJOS SOARESADVOGADO(A): JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB RJ174720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL
04/08/2025 23:16

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/05/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE DOS ANJOS SOARES <br/> Data: 22/07/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQU
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 21:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/04/2025 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 09:04

Determinada a citação
24/04/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 11:35

Juntada de Petição
09/04/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:05

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006401-52.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 32
19/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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