16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 14:39

Juntado(a)
02/09/2025 13:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/09/2025 11:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2025 20:14

Intimação por Edital
18/08/2025 20:14

Intimação por Edital
18/08/2025 20:14

Intimação por Edital
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2025 Prazo do edital: 30/09/2025 Prazo de citação/intimação: 07/10/2025
18/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006738-46.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: ATLAS TAXI AEREO LTDA EXECUTADO: ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE EXECUTADO: JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES EXECUTADO: GEOVANI ANTUNES MEIRELES EXECUTADO: ENIO BARROSO FERREIRA EXECUTADO: WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR EDITAL Nº 510016935059 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC CONTRA ATLAS TAXI AEREO LTDA, ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE, JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES, GEOVANI ANTUNES MEIRELES, ENIO BARROSO FERREIRA e WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, PROCESSO Nº 50067384620204025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE, CPF: *33.***.*57-34, JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES, CPF: *82.***.*81-04 e GEOVANI ANTUNES MEIRELES, CPF: *96.***.*71-04 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 4.084.000154/20-97, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 23.037,70 (valor atualizado até 10/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo I, 8º andar – Centro – Rio de Janeiro, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/08/2025.

Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
15/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025
15/08/2025 14:56

Expedição de Edital - citação
06/08/2025 17:07

Decisão interlocutória
06/08/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 17:38

Determinada a intimação
24/07/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 17:38

Juntada de Petição
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2025 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 10:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2025 14:13

Decisão interlocutória
26/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2025 20:11

Juntada de Petição
19/09/2022 20:17

Juntada de Certidão
31/01/2022 21:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/01/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/12/2021 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 10:42

Juntado(a)
19/11/2021 11:36

Decisão interlocutória
18/11/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/11/2021 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/11/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/11/2021 16:02

Decisão interlocutória
12/11/2021 06:15

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/10/2021 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/10/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/08/2021 15:46

Intimação por Edital
14/08/2021 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2021
12/08/2021 16:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/08/2021
10/08/2021 11:27

Expedição de Edital - citação
04/08/2021 19:23

Determinada a citação
04/08/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/07/2021 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 14:32

Juntada de Certidão
03/05/2021 11:22

Juntada de Certidão
17/02/2020 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/02/2020 12:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/02/2020 12:34

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/02/2020 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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