TRF2 - 5000212-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 11:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/09/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/09/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2022 16:10
Recurso Especial sobrestado
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16/09/2022 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/09/2022 17:14
Juntada de Certidão
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16/09/2022 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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15/09/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/08/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/08/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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24/06/2022 11:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2022 09:57
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000212-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ZULENITA MONTEIRO VIEIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
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23/05/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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06/05/2022 17:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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06/05/2022 17:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/04/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 09:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2022 11:13
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000212-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ZULENITA MONTEIRO VIEIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 330
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2022 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/02/2022 18:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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11/02/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/01/2022 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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14/01/2022 12:05
Determinada a intimação
-
14/01/2022 11:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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