18/09/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001671-79.2025.4.02.5116/RJAUTOR: NAILTON LIBARINO DOS SANTOSADVOGADO(A): CHARLAINE DA COSTA MARTINS (OAB RJ175924)ADVOGADO(A): MARCELLA HORSAY COSTA (OAB RJ199717)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias.

Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.

Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
20/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 06:06

Homologada a Transação
20/08/2025 01:56

Conclusos para julgamento
19/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 27
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001671-79.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: NAILTON LIBARINO DOS SANTOSADVOGADO(A): CHARLAINE DA COSTA MARTINS (OAB RJ175924)ADVOGADO(A): MARCELLA HORSAY COSTA (OAB RJ199717)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 18
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 15:36

Determinada a citação
24/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
24/07/2025 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/05/2025 17:20

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/05/2025 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 22:15

Perícia designada - <br/>Periciado: NAILTON LIBARINO DOS SANTOS <br/> Data: 24/07/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
06/05/2025 22:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
06/05/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 18:59

Juntado(a)
06/05/2025 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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