02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001381-46.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: FREDSON BATISTA DA COSTAADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB ES035886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-64
12/08/2025 19:43

Despacho
12/08/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 14:08

Juntada de Petição
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 18:17

Determinada a intimação
10/04/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 14:41

Juntada de Petição
07/04/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
11/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 13:05

Homologada a Transação
10/03/2025 17:54

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:16

Determinada a intimação
26/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:16

Juntada de Petição
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/01/2025 18:59

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FREDSON BATISTA DA COSTA <br/> Data: 22/01/2025 às 10:00. <br/> Local: Dra. Julia Arantes Andiao Tauil - Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, n. 570, sala 208, Ed Centro da Praia Shopping, Pra
07/12/2024 20:46

Despacho
16/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 13:21

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065261-75.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Norte Saude S.A.

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043015-22.2024.4.02.5101

Marcio de Carvalho Monteiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025826-02.2022.4.02.5101

Gleici da Silva Ribeiro

Uniao

Advogado: Glaucia da Silva Bigi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5065647-08.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Pontal Comercio de Alimentos e Bebidas L...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042906-18.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Antonio Carlos Coldrim

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo