31/08/2025 15:24

Juntada de Petição
31/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:05

Juntada de Petição
27/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064300-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: VINICIUS PESSOA DOS SANTOSADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 28/04/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:41

Determinada a intimação
15/04/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF09
15/04/2025 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 14/04/2025 11:12:57)
11/04/2025 14:32

Juntada de Petição
11/04/2025 13:57

Negado seguimento a Recurso
11/04/2025 12:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2025 14:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
07/03/2025 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/02/2025 12:48

Juntada de Petição
31/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2025 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/01/2025 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
17/01/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 15:12

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 09:32

Juntada de Petição
21/09/2024 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 20:40

Determinada a citação
20/09/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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