TRF2 - 5005552-13.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005552-13.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOSANE ROBAINA RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): THAIS DE SOUZA PERES (OAB RJ196674)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
08/09/2025 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/09/2025 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/09/2025 23:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/09/2025 15:53
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-43 processada no TRF2 com o no. 51733386320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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05/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-43 processada no TRF2 com o no. 51733377820254029666/TRF (THAIS DE SOUZA PERES)
-
05/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-43 processada no TRF2 com o no. 51733377820254029666/TRF (JOSANE ROBAINA RIBEIRO VIEIRA)
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04/09/2025 14:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-43
-
02/09/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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18/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005552-13.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JOSANE ROBAINA RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): THAIS DE SOUZA PERES (OAB RJ196674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 15/08/2025 - Juntado(a) -
15/08/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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15/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 15:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-43
-
14/08/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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13/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005552-13.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JOSANE ROBAINA RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): THAIS DE SOUZA PERES (OAB RJ196674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 12/08/2025 - PETIÇÃO -
12/08/2025 15:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2025 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/06/2025 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 23:20
Despacho
-
03/06/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 15:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/06/2025 15:48
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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03/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 46
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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08/05/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 10:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2025 10:49
Juntada de Petição
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05/05/2025 14:59
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
-
30/04/2025 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/04/2025 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2025 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2025 22:48
Homologada a Transação
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24/04/2025 14:27
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 00:36
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
-
16/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/04/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 16:11
Determinada a intimação
-
31/03/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/03/2025 10:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/03/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/03/2025 16:54
Juntada de Petição
-
11/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
30/01/2025 16:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/01/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 14:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSANE ROBAINA RIBEIRO VIEIRA <br/> Data: 12/03/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>
-
22/01/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/12/2024 09:34
Juntada de Petição
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27/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 16:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/12/2024 16:28
Despacho
-
17/12/2024 08:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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16/12/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 15:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/12/2024 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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