TRF2 - 5000292-45.2021.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NUTRIRACA RACOES E PRODUTOS AGROPECURIOS LTDA

CNPJ: 04.439.877/0001-34

N+ COMERCIO DE RACOES E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA

CNPJ: 28.090.021/0001-64

Advogados

MATHEUS MONNERAT NAVEGA

OAB: 214712/RJ

CPF *49.***.*52-64

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/01/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 02/12/2022 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 14:08

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 29/11/2022 14:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 29/11/2022 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/11/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/11/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 20:50

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 11/11/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/11/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/11/2022 09:06

    Despacho

  • 10/11/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 17:48

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50002924520214025116

  • 06/05/2021 15:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 06/05/2021 13:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/04/2021 15:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/04/2021 10:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 36

  • 10/04/2021 21:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 07/04/2021 11:48

    Juntada de Petição

  • 06/04/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 12:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/04/2021 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/03/2021 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/03/2021 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2021 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 08:13

    Concedida em parte a Segurança

  • 17/03/2021 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2021 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2021 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2021 05:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2021 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2021 03:51

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/03/2021 18:34

    Juntada de Petição

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 19/02/2021 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 19/02/2021 13:14

    Juntada de Petição

  • 19/02/2021 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2021 13:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2021 18:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2021 18:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 16:52

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 18/02/2021 12:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/02/2021 11:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2021 11:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2021 13:18

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Macaé - EXCLUÍDA

  • 12/02/2021 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 13:07

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2021 18:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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