20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006606-38.2020.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O agravo de instrumento interposto contra a decisão do evento 87 não foi conhecido e, por isso, dou normal prosseguimento ao feito.

Tendo em vista a manifestação do Município de São Gonçalo, no processo n. 50067475720204025117 (evento 66), no qual indica conta bancária (Banco 001 - Banco do Brasil, Agência 0394-8,  C/C 2201-2 e CNPJ 28636579/0001-00) para recebimento das quantias depositadas neste juízo, oficie-se à CEF para, no prazo de 20 dias, promover a transferência dos valores presentes na conta n. 0194 / 005 / 86405635-1 (evento 102, EXTR1) em favor do exequente.

Ante a economia e a celeridade processual, dou à presente decisão  força de ofício.

Após, proceda-se da seguinte forma: 1) Confirmada a conversão do depósito em renda (art. 156, VI, do CTN),  dê-se vista ao exequente desta decisão e do comprovante da referida conversão, para, no prazo de 20 dias, se manifestar sobre a quitação do débito ou sobre eventual valor remanescente a ser cobrado. 2) Negativa, renove-se a intimação da referida agência para, no mesmo prazo supra, cumprir ou comprovar a eventual impossibilidade de fazer.

Por fim, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpram-se.
01/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
01/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:03

Decisão interlocutória
01/08/2025 11:44

Juntado(a)
31/07/2025 19:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023613320254020000/TRF2
27/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 12:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002361-33.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
26/06/2025 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023613320254020000/TRF2
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:31

Decisão interlocutória
28/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 11:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023613320254020000/TRF2
20/02/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 78 Número: 50023613320254020000/TRF2
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/02/2025 17:44

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
04/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:54

Decisão interlocutória
01/02/2025 17:34

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
01/02/2025 17:34

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
04/11/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/09/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:10

Decisão interlocutória
17/05/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/04/2024 19:14

Juntada de Petição
23/04/2024 13:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:47

Decisão interlocutória
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/01/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 11:50

Juntada de Petição
27/11/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 12:57

Decisão interlocutória
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/08/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 21:24

Juntada de Petição
13/07/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 16:46

Decisão interlocutória
02/06/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/06/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 10:21

Juntada de Petição
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
15/04/2023 17:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
11/04/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:40

Decisão interlocutória
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 22:06

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 16:03

Juntada de Petição
09/02/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2022 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/11/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 11:40

Decisão interlocutória
14/09/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/09/2022 13:05

Juntada de Petição
29/07/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 13:17

Decisão interlocutória
26/07/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:18

Determinada a intimação
25/05/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2021 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2021 19:08

Determinada a intimação
01/03/2021 15:40

Juntado(a)
20/10/2020 11:06

Juntada de Petição
09/10/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/10/2020 00:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 18:56

Juntada de Petição
23/09/2020 08:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/09/2020 11:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 11:43

Determinada a citação
17/09/2020 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00