31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059868-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ALFEU SILVEIRA DE ALCANTARAADVOGADO(A): ZÉLIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 28/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:20

Determinada a intimação
21/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 21:55

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 13:50

Determinada a intimação
08/07/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:18

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059868-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALFEU SILVEIRA DE ALCANTARAADVOGADO(A): ZÉLIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:49

Determinada a intimação
19/03/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 13:41

Determinada a citação
17/02/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:25

Determinada a intimação
10/12/2024 22:02

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:31

Determinada a intimação
15/08/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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