10/09/2025 11:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-79
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001464-77.2025.4.02.5117/RJRELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREAREQUERENTE: LUCAS DE ALMEIDA PIRES COELHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 15/08/2025 - Juntado(a)
16/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
16/08/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-79
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001464-77.2025.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LUCAS DE ALMEIDA PIRES COELHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o requerimento do evento 29, PET1 foi apresentado antes da expedição do requisitório de pagamento e considerando que o contrato de honorários foi devidamente anexado ao feito (evento 1, CONHON5), defiro o destaque do montante da condenação da parcela relativa aos honorários advocatícios.

Nos mais, prossiga-se conforme as determinações do evento 20, DESPADEC1.
01/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:03

Determinada a intimação
29/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:51

Determinada a intimação
23/05/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
17/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:15

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:28

Determinada a citação
24/02/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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