05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61
28/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073545-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LOIDE EUNICE PEREIRA DA SILVA DE AGUIARADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: JEDIAEL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: JAIRO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: JAAZIEL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro, sem a formalização de acordo (evento 39, CERT1), DETERMINO: 1. Intime-se a UNIÃO FEDERAL para os fins do art. 511 do CPC.

Impugnando ou não, deverá a ré apresentar as fichas financeiras do servidor falecido JOSE MARIANO DA SILVA FILHO (SIAPE 0199154) do período de 2003 até 2011 e informar, em observância ao art. 6º, XIV, “a”, da Resolução nº 303/2019 do CNJ (com a redação dada pela Resolução CNJ nº 482/2022), o valor da contribuição para o Plano da Seguridade Social do Servidor Público Civil (PSS), acaso devida. 2.

Após, dê-se vista à parte liquidante para ciência e para requerer o que entender cabível, em igual prazo, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará restrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, bem como à retificação do valor da causa. 3.

Após, voltem-me conclusos.
27/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58, 61 e 60
27/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:18

Decisão interlocutória
26/08/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073545-09.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: VIGDOR TEITELAUTOR: LOIDE EUNICE PEREIRA DA SILVA DE AGUIARADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: JEDIAEL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: JAIRO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: JAAZIEL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 08/08/2025 - Juntada de certidão
08/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
08/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 42 e 43
08/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 13:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO11F)
08/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:30

Despacho
24/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:50

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO11F para CEJUSCRIOA)
27/05/2025 20:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160420720244020000/TRF2
08/05/2025 21:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160420720244020000/TRF2
26/03/2025 18:09

Despacho
10/03/2025 18:49

Juntada de Petição
07/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 25 e 24
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
14/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:23

Decisão interlocutória
18/12/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 17 e 16
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
22/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:28

Determinada a intimação
22/11/2024 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016042-07.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
22/11/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160420720244020000/TRF2
13/11/2024 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5 e 4 Número: 50160420720244020000/TRF2
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
11/10/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 21:43

Decisão interlocutória
18/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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