05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001299-75.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: CARMEM JANE DE ALMEIDA YUNESADVOGADO(A): JESSICA ANDRADE HOLANDA CRUZ (OAB RJ215135) DESPACHO/DECISÃO I - Evento(s) 31 - Dê-se vista à parte Autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

Registra-se que o silêncio será entendido como concordância. II - Não havendo impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte ré, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

III - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora.

IV - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

V – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

VI – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VII – Cumprido o item VI, aguarde-se o depósito da requisição. VIII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

IX - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
12/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:28

Decisão interlocutória
12/08/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/08/2025 08:42

Juntada de Petição
25/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
04/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 15:10

Homologada a Transação
02/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento
20/05/2025 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/04/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2025 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2025 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/04/2025 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:35

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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