TRF2 - 5092265-24.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/09/2025 12:10
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
15/09/2025 12:09
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2025 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/09/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/09/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/09/2025 15:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5092265-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ROSANA RAMOS DE FREITAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/08/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
14/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
08/08/2025 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/08/2025 16:51
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
-
06/08/2025 14:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI
-
06/08/2025 13:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/08/2025 19:07
Declarada incompetência
-
05/08/2025 16:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015331-56.2023.4.02.5102
Off Shore Reparos Navais LTDA
Delegado da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2023 15:46
Processo nº 5015331-56.2023.4.02.5102
Off Shore Reparos Navais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 16:31
Processo nº 5005205-82.2025.4.02.5002
Maria da Penha Silva de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092265-24.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Rosana Ramos de Freitas
Advogado: Renata Matos da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023936-32.2025.4.02.5001
Casa de Saude Sao Bernardo S/A
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Magalhaes Rossi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00