TRF2 - 5008530-02.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:33
Julgado improcedente o pedido
-
05/09/2025 10:01
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 13:01
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 02/09/2025 14:00. Refer. Evento 24
-
02/09/2025 18:16
Juntado(a)
-
02/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/08/2025 16:04
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 02/09/2025 14:00
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008530-02.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LEIDE DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): LORRANNA SOARES BASTOS (OAB ES029160)ADVOGADO(A): FERNANDA FRANÇA DE SOUZA LIMA (OAB ES024969) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada em data e horário constantes no EVENTO seguinte (Audiência Designada) que será oportunamente lançado, conforme disponibilização de pauta.
As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento pessoal de identificação com foto.
Intimem-se as partes acerca da audiência designada, a qual se realizará por meio de videoconferência, conforme autorizado expressamente pelo TRF desta 2a Região (Resoluções TRF2-RSP-2020/00016 e TRF2-RSP-2020/00017).
Fica, desde já, FACULTADO o comparecimento da(s) parte(s) e testemunha(s) na sede da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim (sala própria de videoconferência), localizada na Av.
Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, para participação na audiência, devendo a parte comunicar com antecedência, por petição, o interesse no comparecimento na sede do Juízo.
Considerando essa nova forma de audiência, preferencialmente serão ouvidas apenas DUAS testemunhas, devendo haver justificativa pormenorizada para a oitiva da terceira testemunha.
Todas devem comparecer independentemente de intimação.
Seguem, abaixo, as orientações para a realização da videoconferência: 1.
A videoconferência será realizada por meio do programa ZOOM, disponibilizado pelo CNJ. 2.
Com relação a esse programa, cumpre apresentar os seguintes esclarecimentos: a.
A instalação do programa Zoom é necessária.
Recomenda-se a instalação, já que a conexão e participação na audiência será melhor e mais efetiva; b.
A instalação do Zoom somente é possível em computadores cujo sistema processual é o Windows; c. É possível participar da videoconferência por dispositivos móveis (dotados de Android ou IOS); d.
Solicita-se realizar o download e instalação do Zoom com antecedência, para evitar atrasos no início da audiência, valendo-se, para tanto, do seguinte link: https://zoom.us/download 3.
O acesso à audiência será realizado por meio do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/4845791000 4. É desnecessário que advogados, partes e testemunhas compareçam no mesmo local para, juntos, acessarem a audiência.
Cada qual poderá acessá-la de seu domicílio, bastando o acesso ao link. 5. No caso de comparecimento das testemunhas no escritório profissional, além dos cuidados gerais quanto às medidas de prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus, caberá ao advogado resguardar a incomunicabilidade das testemunhas, para garantia da higidez do ato processual. 6.
A videoconferência depende de elevada transmissão de dados via rede mundial de computadores.
Assim, é de responsabilidade de cada participante prover meios para acesso a rede de dados que suporte a participação efetiva na audiência. 7.
Na hipótese de inviabilidade técnica de acesso ao ambiente digital pela parte ou testemunhas para participação na audiência, deverá a parte interessada informar com antecedência, inclusive explicitando sua preferência quanto à realização da audiência pela via remota em outra data, a ser designada pela Secretaria, ou quanto à suspensão do processo, a fim de se aguardar a possibilidade de realização de audiência presencial. 8.
Em caso de não comparecimento da parte ao ato, o processo será suspenso, com fundamento no artigo 3°, § 2°, da Resolução CNJ n° 314, de 20 de abril de 2020, c/c artigo 313, VI, do CPC. 9.
Com intuito de tornar mais efetiva e célere a audiência, é necessário que os advogados encaminhem, via peticionamento eletrônico nos próprios autos, o documento digitalizado da testemunha a ser inquirida.
Deverá ser encaminhada, ainda, a qualificação completa da testemunha (número do CPF, profissão e endereço do domicílio).
Por fim, comunico que tais informações deverão ser fornecidas em até 24 horas antes do horário previsto para a audiência, sob pena de cancelamento da audiência. 10.
Em caso de dúvida, acessar https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios ou entrar em contato com a Secretaria.
P.R.I. -
07/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:14
Despacho
-
06/08/2025 20:56
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 14:56
Juntada de Petição
-
14/05/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/03/2025 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2025 13:58
Juntada de Petição
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:27
Determinada a intimação
-
27/11/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 22:34
Alterado o assunto processual
-
02/10/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088127-53.2020.4.02.5101
Rio de Janeiro Refrescos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Alfradique Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2025 15:05
Processo nº 5005880-70.2024.4.02.5005
Joao Batista do Nascimento Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Conde de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012796-97.2023.4.02.5121
Queite Geminiano de Castro Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:27
Processo nº 5090933-22.2024.4.02.5101
Antonio Augusto Pereira Dantas
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 14:30
Processo nº 5090933-22.2024.4.02.5101
Antonio Augusto Pereira Dantas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 14:53