16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003852-02.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: PAULO CESAR DO COUTO GONCALVESADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 10:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-40
26/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003852-02.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: PAULO CESAR DO COUTO GONCALVESADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:11

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 11:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/07/2025 11:22

Determinada a intimação
16/07/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:44

Juntada de Petição
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
17/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 15:42

Homologada a Transação
11/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 15:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 15:26

Juntado(a)
19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:18

Juntada de Petição
01/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DO COUTO GONCALVES <br/> Data: 27/01/2025 às 08:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
30/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:29

Despacho
11/09/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 07:51

Despacho
06/09/2024 21:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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