STJ - 0046969-42.2016.4.02.5102

04/08/2025 00:00

Intimação

15/12/2020 08:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/12/2020 08:19

Transitado em Julgado em 14/12/2020

30/11/2020 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

19/11/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 674810/2020 - EDcl no AgInt no

18/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0674810 - EDcl no AgInt no AREsp 1555441 - Publicação prevista para 19/11/2020

16/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO RIBEIRO ALBERTO BRICK Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 674810/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1555441

10/11/2020 12:38

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 17:43

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674810/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1555441/RJ

15/10/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

15/10/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2020 e término em 14/10/2020 o prazo para SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC apresentar resposta à petição n. 674810/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4336.

17/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/09/2020 Petição Nº 674810/2020 -

16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674810/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)

15/09/2020 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 674810/2020

15/09/2020 19:53

Protocolizada Petição 674810/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2020

08/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 772590/2019 - AgInt

04/09/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0772590 - AgInt no AREsp 1555441 - Publicação prevista para 08/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO RIBEIRO ALBERTO BRICK e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 772590/2019 - AgInt no AREsp 1555441

26/08/2020 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

17/08/2020 11:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:05

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00772590/2019 - AgInt no AREsp 1555441/RJ

10/12/2019 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

10/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

06/12/2019 18:45

Determinada a distribuição do feito

29/11/2019 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

29/11/2019 11:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 806388/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 11:22

Protocolizada Petição 806388/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2019

20/11/2019 08:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2019 Petição Nº 772590/2019 -

19/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 772590/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

19/11/2019 11:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 772590/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 11:38

Protocolizada Petição 772590/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2019

29/10/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

28/10/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

25/10/2019 17:28

Não conhecido o recurso de FRANCISCO RIBEIRO ALBERTO BRICK

22/08/2019 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/08/2019 14:55

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 510603/2019 (Juntada automática)

21/08/2019 14:55

Protocolizada Petição 510603/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2019

20/08/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

19/08/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

12/08/2019 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2019 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO