02/09/2025 01:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 01:15

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001149-03.2025.4.02.5003/ESAUTOR: EDSANDRO DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
18/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:40

Homologada a Transação
18/08/2025 09:25

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001149-03.2025.4.02.5003/ES AUTOR: EDSANDRO DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
08/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para ESSMT01F)
11/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 10:11

Juntada de Petição
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSANDRO DA CONCEICAO SILVA <br/> Data: 10/06/2025 às 12:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/
10/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSMT01F para CEPSMTJA-ES)
09/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:10

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para ESSMT01F)
08/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:07

Juntado(a)
28/03/2025 10:43

Juntada de Petição
27/03/2025 19:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 18:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSMT01F para CEPSMTJA-ES)
27/03/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 16:03

Juntado(a)
27/03/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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