10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004799-64.2025.4.02.5001/ES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo Autor (evento 44).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
04/09/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 06:47

Recebido o recurso de Apelação
03/09/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 19:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046729420254020000/TRF2
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004799-64.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EVERTON DE OLIVEIRA RIBEIRO SIANADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por EVERTON DE OLIVEIRA RIBEIRO SIAN e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda.

Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios à EBSERH, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §§ 8º e 6º, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, conforme o art. 98, § 3º, do NCPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 17:47

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:45

Determinada a intimação
23/06/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 10:36

Juntada de Petição
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
04/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:58

Decisão interlocutória
15/04/2025 21:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046729420254020000/TRF2
09/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046729420254020000/TRF2
09/04/2025 14:05

Juntada de Petição
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:50

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/03/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 14:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/03/2025 10:05

Juntada de Petição
27/02/2025 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 16:23

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
21/02/2025 15:14

Determinada a intimação
21/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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