11/09/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104216-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTROADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da execução da sentença.
08/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:38

Determinada a intimação
21/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 10:06

Juntada de Petição
02/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:30

Despacho
27/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 14:39

Determinada a intimação
25/02/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/12/2024 07:21

Juntada de Petição
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:48

Determinada a intimação
22/11/2024 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO34
07/11/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 14:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/10/2024 13:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/09/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:29

Determinada a intimação
05/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
18/07/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 432,53 em 18/07/2024 Número de referência: 1201398
17/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:17

Juntada de Petição
12/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 13:56

Conclusos para julgamento
17/06/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/05/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2024 19:34

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 17:58

Conclusos para julgamento
23/02/2024 18:19

Juntada de Petição
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 11:37

Decisão interlocutória
05/02/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/12/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2023 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 15:50

Determinada a citação
05/12/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 17:52

Despacho
18/10/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJRIOJE05F)
09/10/2023 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/10/2023 14:20

Declarada incompetência
06/10/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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