TRF2 - 5125631-59.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF *11.***.*28-15

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF *00.***.*84-01

Polo Passivo

Partes

FLAVIA CRISTINA DE SOUZA

CPF *32.***.*17-02

Advogados

ALINE CRISTINA BRANDAO

OAB: 110274/RJ

CPF *72.***.*33-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 12/09/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 12/09/2025 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 12/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5125631-59.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: FLAVIA CRISTINA DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE CRISTINA BRANDAO (OAB RJ110274)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art.  924, inc.

    II, do CPC/2015.

    Com o trânsito em julgado, determino o cancelamento das restrições de veículos anteriormente efetivadas via Renajud.

    Outrossim, levante-se a penhora sobre direitos aquisitivos de imóvel anteriormente efetivada, expedindo-se ofício ao competente RGI com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

    Sem honorários advocatícios.

    Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 920,20, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

  • 11/09/2025 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/09/2025 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/09/2025 11:57

    Julgado procedente o pedido

  • 10/09/2025 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 20/08/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 13/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 13/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 12/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 12/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5125631-59.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FLAVIA CRISTINA DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE CRISTINA BRANDAO (OAB RJ110274) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a manifestação da exequente no prazo já fixado, evento 157, oportunidade que deverá se manifestar sobre a alegação do parcelamento, 159.2.

    Após, retornem conclusos para análise do pedido de levantamento do evento 159.1.    

  • 08/08/2025 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2025 13:39

    Determinada a intimação

  • 08/08/2025 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 10:14

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 25/07/2025 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2025 12:50

    Determinada a intimação

  • 24/07/2025 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 19:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/07/2025 14:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038232-84.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45

  • 24/07/2025 14:55

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50382328420244025101/RJ

  • 26/06/2025 21:02

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50382328420244025101/RJ

  • 04/12/2024 20:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010434-51.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 04/12/2024 20:51

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50104345120244025101/RJ

  • 21/10/2024 17:20

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50104345120244025101/RJ

  • 23/07/2024 16:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 23/07/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 23/07/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 22/07/2024 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2024 17:18

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 22/07/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 12/07/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 135 Número: 50382328420244025101

  • 27/05/2024 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 02/04/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 02/04/2024 12:45

    Juntado(a)

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 29/02/2024 16:05

    Juntado(a)

  • 29/02/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/02/2024 12:56

    Expedição de ofício

  • 29/02/2024 12:56

    Expedição de ofício

  • 28/02/2024 18:07

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 27/02/2024 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 24/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 23/02/2024 15:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50104345120244025101

  • 19/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 30/01/2024 12:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 27/01/2024 14:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 16/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/01/2024 19:04

    Expedição de ofício

  • 15/01/2024 13:28

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2024 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 12/01/2024 15:49

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 20/12/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 20/12/2023 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 07/12/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:41

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 18:38

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 10/10/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 08/09/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2023 15:49

    Determinada a intimação

  • 04/09/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/07/2023 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 12:17

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 04/07/2023 14:47

    Juntado(a)

  • 29/06/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:14

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2023 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 10:54

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 15:12

    Juntado(a)

  • 04/06/2023 11:23

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 69

  • 18/05/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 18/05/2023 12:24

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 08/05/2023 18:24

    Despacho

  • 08/05/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/05/2023 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/04/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/04/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/04/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:02

    Despacho

  • 25/04/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 15:04

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105405820224020000/TRF2

  • 01/03/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/03/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/02/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2023 15:56

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 15:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2023 12:53

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 17:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105405820224020000/TRF2

  • 19/09/2022 19:57

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 12:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/08/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2022 21:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105405820224020000/TRF2

  • 22/07/2022 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2022 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2022 17:03

    Despacho

  • 22/07/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/07/2022 15:57

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50105405820224020000/TRF2

  • 07/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2022 04:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/06/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2022 16:06

    Determinada a intimação

  • 31/05/2022 11:58

    Juntado(a)

  • 26/05/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2022 10:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 06/04/2022 06:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2022 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/02/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2022 16:11

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/02/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2022 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2022 17:47

    Determinada a intimação

  • 14/02/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 13/02/2022 10:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 17:21

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 03/12/2021 17:20

    Determinada a citação

  • 03/12/2021 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002563-63.2021.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Geloarte de Volta Redonda Distribuidora ...

Advogado: Manoel de Aguiar Lucio Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005272-18.2025.4.02.0000

Adyr Woelbert Lourenco

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5000998-19.2025.4.02.5106

Filipe Miguel Lopes Pimparel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filipe Miguel Lopes Pimparel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5080122-66.2025.4.02.5101

Carla Cavalcanti Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001820-17.2025.4.02.5006

Gilson Marques Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo