TRF2 - 0103407-61.2016.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
-
14/03/2023 10:48
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
15/12/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/12/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2022 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/12/2022 14:51
Juntada de Petição
-
02/12/2022 14:51
Juntada de Petição
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0103407-61.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARCO ANTONIO OTAVIANO (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO DE MELO SOUZA (OAB RJ162189) ADVOGADO: ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE ABBY PROCURADOR: OSCAR GRACA COUTO NETO APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: VIVIANE TEIXEIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO DE MELO SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
11/11/2022 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/09/2022 13:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
05/09/2022 13:13
Retirado de pauta
-
02/09/2022 16:17
Juntada de Petição
-
01/09/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 0103407-61.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARCO ANTONIO OTAVIANO (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO DE MELO SOUZA (OAB RJ162189) ADVOGADO: ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE ABBY PROCURADOR: OSCAR GRACA COUTO NETO APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: VIVIANE TEIXEIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO DE MELO SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
31/08/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2022 15:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
30/08/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/07/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2022 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/07/2022 16:48
Despacho
-
20/06/2022 18:06
Alterado o assunto processual - De: Improbidade Administrativa - Para: Dano Ambiental
-
02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/12/2021 14:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
07/12/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2021 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2021 11:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/11/2021 18:29
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB18)
-
28/10/2021 13:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
28/10/2021 11:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/10/2021 16:41
Distribuído por prevenção - Número: 01075786120164025111/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002277-68.2019.4.02.5003
Carlos Daniel Moreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:19
Processo nº 5001969-03.2022.4.02.5108
Terezinha de Azevedo Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Teixeira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 12:30
Processo nº 5001969-03.2022.4.02.5108
Terezinha de Azevedo Fonseca
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Marcia Teixeira Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 09:33
Processo nº 5000316-58.2020.4.02.5003
Jose Romildo de Sousa Albino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:19
Processo nº 0130968-18.2015.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jeronimo Sydio
Advogado: Leonardo de Deus Prado
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2018 09:00