04/09/2025 15:18

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001498-85.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: VANIA FERREIRA DA SILVA MENDONCAADVOGADO(A): THIAGO TEODORO DA COSTA (OAB RJ216964) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da contestação juntada pelo demandado (evento 14), no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos.
13/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:25

Determinada a intimação
13/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/08/2025 01:08

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 17:33

Determinada a citação
11/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001498-85.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: VANIA FERREIRA DA SILVA MENDONCAADVOGADO(A): THIAGO TEODORO DA COSTA (OAB RJ216964) DESPACHO/DECISÃO Visto em Inspeção (19 a 23 de maio de 2025).

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar comprovante de residência atualizado, em nome próprio ou, em caso de inexistência, declaração firmada pelo titular do documento devidamente justificada, sob pena de extinção do processo.

Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora em 10 dias se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf Caso decorra o prazo sem manifestação, o processo será extinto e arquivado.
23/05/2025 09:23

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
22/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:49

Determinada a intimação
22/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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