TRF2 - 5001108-24.2025.4.02.5104

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SILVANA MANGEA RAMOS COSTA

CPF *29.***.*45-07

Advogados

JOSE GERALDO NETTO

OAB: 072880/RJ

CPF *93.***.*82-72

RHANNA CAROLLINA NETTO

OAB: 228480/RJ

CPF *45.***.*64-89

EDINELSON JUNIOR PEREIRA

OAB: 219867/RJ

CPF *31.***.*57-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2025 18:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/09/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2025 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2025 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001108-24.2025.4.02.5104/RJAUTOR: SILVANA MANGEA RAMOS COSTAADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880)ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

    Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

    Prazo: 10 dias.

    Intime-se a parte autora para ciência.

    Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e não sendo o caso de acordo homologado de forma líquida,  intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

    Prazo: 15 dias.

    Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, quando anexados aos autos.

    Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

    Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

    Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

    Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª  Região quanto ao depósito do valor.

    Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

    Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 01/09/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2025 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/09/2025 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2025 18:16

    Homologada a Transação

  • 29/08/2025 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2025 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2025 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001108-24.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAAUTOR: SILVANA MANGEA RAMOS COSTAADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880)ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 25/08/2025 - PETIÇÃO

  • 26/08/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 05/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001108-24.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAAUTOR: SILVANA MANGEA RAMOS COSTAADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880)ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 29/07/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 01/08/2025 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2025 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2025 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/08/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/08/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/07/2025 18:59

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT01S)

  • 31/07/2025 18:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/07/2025 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 11/05/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/05/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 08/05/2025 19:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA MANGEA RAMOS COSTA <br/> Data: 29/07/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO T

  • 06/05/2025 13:36

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01S para CEPERJA-VR)

  • 05/05/2025 16:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/04/2025 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2025 13:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 17:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/02/2025 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2025 21:52

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJNIT01S)

  • 19/02/2025 21:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/02/2025 21:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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