09/09/2025 13:22

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:07

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072306-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HERCULES DE SOUZA MARTINSADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
14/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:35

Despacho
18/03/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:14

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 15:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 09:49

Juntada de Petição
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 16:25

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
30/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
27/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HERCULES DE SOUZA MARTINS <br/> Data: 14/10/2024 às 11:15. <br/> Local: Consultório Dr. Francisco Valente - Rua Quito n.º 52, Penha (Centro Ortopédico da Penha), Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
18/09/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:49

Determinada a citação
17/09/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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