02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028153-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813)SENTENÇAIsto posto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95. Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. P.I.
07/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 11:27

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:20

Determinada a citação
14/07/2025 20:54

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:15

Decisão interlocutória
09/05/2025 00:08

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:50

Determinada a intimação
02/04/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 23:26

Juntado(a)
30/03/2025 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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