09/09/2025 13:22

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:07

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088600-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIROSE VIEIRA PAGLIASSE BORGESADVOGADO(A): JULIANY DA CRUZ SOUSA (OAB RJ251076)ADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
14/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 11:39

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:40

Juntada de Petição
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 12:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
16/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIROSE VIEIRA PAGLIASSE BORGES <br/> Data: 21/01/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUAR
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 11:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 21:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:04

Determinada a citação
04/11/2024 09:36

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 23:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/10/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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