11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076382-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA PENHA MUNIZ DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB RJ148960)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
14/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 12:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:22

Despacho
02/04/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 02/04/2025 10:36:58)
02/04/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 01:42

Juntada de Petição
18/03/2025 16:55

Juntada de Petição
17/03/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
14/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA MUNIZ DA SILVA <br/> Data: 18/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA F
11/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:38

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:33

Determinada a intimação
30/09/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/09/2024 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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